Processo 301891/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/06/2010 09:29
Autuado em 02/06/2010 09:29
Protocolo Integrado do Estado 58698784
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1901/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1901/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1901/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ARI PEREIRA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/05/2012 08:24 Termo de devolução dos autos fisicos
27/08/2010 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 2602/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/07/2010 Ofício de Diligência   2602/ 2010 27/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1286/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1901/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 391/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2540/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:25 DP  
29/07/2013 15:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1286/2013 -
19/07/2013 10:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3249/2013 -
19/06/2013 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2013 -
19/06/2013 16:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 503/2013 -
13/06/2013 16:09 GCILB  
12/06/2013 16:04 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2013 -
08/03/2013 09:55 GATBC  
06/03/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 2654/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e registro.
27/02/2013 14:53 DIJUR Parecer nº 3521/2013 - Aposentadoria. Princípios da boa-fé e segurança jurídica. Legalidade e Registro. Ao MPC
25/01/2013 20:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 391/2013 -
19/11/2012 12:34 DIJUR Parecer nº 1101/2013 - Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator
25/09/2012 11:13 DP  
03/09/2012 19:11 DIJUR  
31/08/2012 14:48 DP Informação nº 7874/2012 -
22/08/2012 17:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2540/2012 -
28/07/2012 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4239/2012 -
28/07/2012 17:46 SMPjTC Parecer nº 11889/2012 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Proventos proporcionais. Necessidade de provimento do cargo por concurso público. Irregularidade na contratação. Aplicação do Despacho 445/2003-PGE. Pelo registro.
16/04/2012 11:49 DIJUR Parecer nº 9999/2012 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
29/03/2012 15:04 DP  
22/07/2010 14:30 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 09:23 DP  
07/07/2010 17:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 2602/2010 -
06/07/2010 10:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 510/2010 -
02/06/2010 17:10 DIJUR Parecer nº 8976/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - DILIGÊNCIA.
02/06/2010 09:29 DP  

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